Home- busca: reducao de pena
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal
Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida
Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão
Apesar de ter apresentado o canhoto do boleto pago à empresa, continuou como inadimplente, passando por situações constrangedoras ao tentar utilizar o cartão de crédito
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:40
MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda
José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40
Juiz indefere desbloqueio de cartão
juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 13:45
Direito do consumidor. Recurso especial. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.
Omissão inexistente. Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:15
Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.
Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:00
Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito
O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:30
Conduta e dano à coletividade afastam insignificância penal de furto de canos avaliados em R$ 100
Réu furtou 14 canos de ferro, que compunham alambrado do Parque Ecológico do Riacho Fundo no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:37
Cópia simples de documentos prova relação jurídica
A ação originária de busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente foi indeferida, pois o Juízo entendeu que a empresa não apresentou cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária no prazo legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:36
Penal. Crime de incêncio. Qualificadoras caracterizadas e confirmadas.
Recurso do Ministério Público provido e o do réu não provido.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:16
Explosão de bueiros: Justiça homologa acordo entre MP e Light
A multa de R$ 100 mil por cada bueiro que vier a explodir só começa a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:05
Recurso de revista. Danos morais. Anotação da CTPS. Determinação judicial.
Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.
